Economia da Informação

RIAA: DMCA não é suficiente – Por Tatiana de Mello Dias

Posted in Sem categoria by Flávio Clésio on 25 de agosto de 2010

Direto de P2P

A lei de direitos autorais americana tem inimigos de todos os lados. De um lado, os partidários do compartilhamento de arquivos pela internet e organizações como a EFF; dos outros, a ponta oposta da luta autoral americana, a RIAA (Recording Industry Association of America), associação das gravadoras dos EUA.

Na segunda-feira, 23, o presidente da associação, Cary Sherman, reclamou da legislação e pediu que os provedores combatam a pirataria com mais afinco.

“Você não pode monitorar todas as infrações na internet”, disse. “Nós não temos a capacidade de procurar em todos os lugares onde aparece conteúdo ilegal, como o Rapidshare”.

Segundo ele, a legislação tem lacunas que permitem que os provedores de conexão e conteúdo façam vista grossa às infrações cometidas pelos usuários. “Se você digita ‘Beyonce MP3′, provavelmente a primeira coisa que verá serão sites ilegais”, exemplificou Sherman.

A DMCA foi criada em 1998 e permite que a indústria do entretenimento use travas para evitar as cópias em meios digitais (o DRM) e criminaliza quem tenta burlar esses mecanismos. Mas também diz que, de maneira geral, as empresas não podem ser responsabilizadas por hospedar conteúdo que infringe direitos autorais, desde que removam-no se forem notificados pelo proprietário.

É esse o ponto criticado pela RIAA, que pede mais responsabilidade para os provedores. Segundo o presidente, a RIAA está discutindo com os provedores de conexão para policiar os usuários e quer “estender esse tipo de relacionamento” para os mecanismos de busca, processadores de pagamento e anunciantes”. “Se a legislação for uma maneira apropriada para facilitar este tipo de operação, melhor”.

O YouTube, porém, discorda. “Nós acreditamos que a DMCA está funcionando exatamente da maneira como o Congresso quis”, disse Lance Kavanaugh, gerente de produto do YouTube. Segundo ele, os EUA são líderes mundiais na criação de novas ideias para web justamente por causa da legislação que permite que pequenas empresas inovem sem burlar a legislação.

Na semana passada, a associação das indústria do entretenimento dos EUA também pediu para que o Google e a Verizon tivessem mais afinco no combate à pirataria: “o atual regime regulatório não está funcionando para os criadores americanos”, dizia o pedido.

%d blogueiros gostam disto: