Economia da Informação

Associações querem banda larga como serviço público essencial

Posted in Sem categoria by Flávio Clésio on 23 de maio de 2010

De ComputerWorld

[…]Organizações de sociedade civil enviaram ao governo federal uma carta na qual fazem reivindicações a respeito da universalização da banda larga no País.

Assinado por uma série de organizações, dentre elas a Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), o Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (IDEC), a Associação Brasileira de Defesa ao Consumidor (PROTESTE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o documento se posiciona a favor do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – inclusive pela recuperação da Telebrás – por considerá-lo um instrumento importante para disseminar a internet rápida. Mas o texto também serviu para argumentar que o plano é insuficiente.

O principal ponto defendido pelas entidades é que a banda larga seja considerada juridicamente como um serviço de caráter público essencial. “O Plano deve se basear na seguintes diretrizes: considerar o acesso à internet banda larga como um direito fundamental e um serviço público, a ser garantido pelo Estado e prestado em regime público, por empresas públicas e privadas”, diz o documento. Assim, a prestação desse serviço deveria seguir normas de regulamentação mais rígidas.[…]

É notável essa preocupação dessas associações com o Plano Nacional de Banda Larga, mas para quem vê a Telebrás saindo do sarcófago e aparelhando o estado com o funcionalismo público moroso e improdutivo é uma afronta; essas associações deveriam preocupar-se mais com a democratização do emprego, da saúde e de outros aspectos ao invés de endossar esse tipo de iniciativa.

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