Economia da Informação

Regulamentação Estatal x Parcimônia Corporativa

Posted in Sem categoria by Flávio Clésio on 12 de abril de 2010

Um artigo do colunista da InfoWorld USA Robert X. Cringely chamado “Monopólio da Banda Larga 1 x Neutralidade da Rede 0” provoca uma reflexão importantíssima no contexto nacional quando falamos de plano nacional de banda larga.

De início, qualquer investimento governamental nesse sentido sem que os problemas recorrentes da sociedade brasileira como saneamento básico, segurança, saúde, educação, moradia e transporte; é puro oportunismo eleitoral e gasto supérfluo de recursos públicos. Mas isso não vem ao caso no momento, mas fica a ressalva quanto ao posicionamento desde site diante desta questão.

Na economia digital, assim como na economia de mercado de bens e serviços, existe a plena necessidade de se haver monopólios estratégicos governamentais para se garantir uma qualidade mínima de serviço, e dispositivos de cobrança por parte da população.

É um assunto muito amplo, que daria uma série de posts e ainda sim não cessaria o assunto em tela, então falaremos um pouco da pertinência desse tipo de monopólio, e porque o mesmo deve ser regulado.

Traduzindo para a economia tradicional, imagine ao invés de uma rede de distribuição de banda larga e internet – partindo do princípio da essencialidade da rede como necessidade básica da população (sic.) – um exemplo com a rede de distribuição de água.

Imagine uma rede de distribuição de água que não fosse regulamentada pelo o governo, onde, a livre iniciativa – neste caso garantida pela a Carta Magna de 1988 – desse a liberdade a qualquer cidadão a possibilidade de investir no mercado de água encanada.

Pois bem; partindo dessa perspectiva, imagine acordar em uma bela manhã de domingo, com barulho de britadeiras, escavadeiras, caminhões de entulho tudo isso bem em frente à sua residência. Saindo de casa ao andar você se vê em uma cidade onde a cada 50 metros houvesse diversas obras no meio das principais avenidas da cidade para construção de rede de distribuição de água privada – isso vai de confronto a outros tipos de monopólios estratégicos governamentais, mas fica o exemplo somente a título de analogia para facilitar da reflexão – e que, além disso, dependendo da localização de sua residência, você estivesse diante de limitação de opções para a escolha da sua rede de acordo com a sua expansão tanto para o provimento do serviço quanto à qualidade da água propriamente dita em aspectos como turbidez, nível de cloro, coliformes, nível de pH, cor e flúor.

Esse cenário hipotético descrito acima, mostra a importância dos monopólios estratégicos governamentais nos serviços básicos da economia; e a internet, como bem essencial á médio prazo, deve ser regulamentada aos moldes dos monopólios estratégicos como água, luz, telefonia, força policial, transportes, estradas, gás, petróleo, portos entre outros; pois, ao mesmo tempo em que o governo não pode ficar sem os dispositivos de controle e regulamentação sobre a iniciativa privada, punindo em caso de transgressões e em casos mais extremos cassando suas respectivas licenças e alvarás de funcionamento, o cidadão não pode ficar a mercê das corporações no que tange os seus direitos e necessidades básicas.

O que fica é que se deve tomar muito cuidado em endossar-se movimentos de desregulamentação estatal, em especial em serviços pertinentes à concessão de serviços de internet, pois, os sistemas legislativo e  judiciário tanto nas esferas municipal, estadual e federal não estão preparados para legislar e julgar sobre algo tão recente e dinâmico quanto à estrutura e provimento de serviços de internet.

PARA LER:

CRINGELY, Robert X. Monopólio da Banda Larga 1 x Neutralidade da Rede 0. IDG Now Website. Disponível em << http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/04/12/monopolio-da-banda-larga-1-x-neutralidade-da-rede-0/paginador/pagina_4 >> Acessado em 12 Abr 10 às 09h30.

IDG Service. Plano de banda larga nos EUA custará US$ 15,5 bilhões. IDG Now Website. Disponível em << http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/03/16/plano-de-banda-larga-nos-eua-custara-us-15-5-bilhoes/ >> Acessado em 12 Abr 10 às 09h55.

PC World. FCC: agenda para banda larga e neutralidade da rede está mantida. IDG Now Website. Disponível em <<  http://idgnow.uol.com.br/internet/2010/04/10/fcc-agenda-para-banda-larga-e-neutralidade-da-rede-esta-mantida/ >> Acessado em 12 Abr 10 às 09h37.

SABESP. Análises são feitas desde a captação aos pontos de consumo. Sabesp Website. Disponível em <<  http://www.sabesp.com.br/CalandraWeb/CalandraRedirect/?temp=4&proj=sabesp&pub=T&db=&docid=BADC6A6AA69D8891832571AE005BE7E1 >> Acessado em 12 Abr 10 às 09h40.

%d blogueiros gostam disto: