Economia da Informação

Competição, estrutura monopolística e um gole de veneno…

Posted in Sem categoria by Flávio Clésio on 7 de março de 2010

Gerou uma repercussão gigantesca nos mundo da TI bem como no mercado acionário que a Google Inc. está sob investigação na União Européia e nos Estados Unidos por supostas práticas monopolísticas nos setores de buscas e violação de direitos de propriedade.

É no mínimo tardia, mas vêm em boa hora essas investigações da Comissão de Comércio dos Estados Unidos, bem como da Comissão Européia a cerca da Google Inc.

Trata-se como objeto dessa investigação do que já foi discutido aqui no EI sobre o monopólio da informação no qual a Google Inc. é o principal ator; seja atuando como violador de direitos de propriedade divulgando cerca de 10 milhões de obras sem o consentimento dos autores, seja prejudicando em sua Search Engine Optimization (SEO) rivais estratégicos, ou mesmo violando leis de segurança nacional e privacidade utilizando o Google Street View.

Desde Adam Smith em “A Riqueza das Nações” a estrutura monopolística é sempre prejudicial para os consumidores; os quais sempre estarão aprisionados sob a cela a consciência corporativa. E isso é muito mais grave em um mercado sem regulação formal como a internet.

Em um comunicado no blog Microsoft Issues, Dave Heiner vice-diretor jurídico geral da Microsoft, expressa preocupação com a falta de transparência nos negócios da Google Inc.; bem como relembra que a própria Microsoft já passou por processos semelhantes .

[…]The U.S. Federal Trade Commission, the U.S. Department of Justice and the European Commission have all determined that Google is dominant in certain markets, including search advertising. In late 2008 the DOJ was prepared to go to court to block Google’s attempt to partner with its largest search rival, Yahoo!.  Last year the DOJ told a federal court that Google’s book search plan is anticompetitive in several respects. (One big problem is that Google would help itself to essentially exclusive rights to tens of millions of books—effectively locking out everyone else.) […]

[…]They look to competitors in the first instance to understand how particular markets operate, the practices of dominant firms and the competitive significance of those practices[…]

[…]Ultimately what’s important is not who is complaining, but whether or not the challenged practices are anticompetitive.[…]

Nas entrelinhas, fica fácil de entender que a Microsoft passou o copo para o lado, e a Google Inc. que tem como slogan a frase “Don’t Be Evil” está fadada a tomar o seu primeiro gole de veneno.

PARA LER

BOL TECNOLOGIA. Microsoft diz que ações do Google despertam questões antitruste. Disponível em << http://noticias.bol.uol.com.br/tecnologia/2010/03/01/microsoft-diz-que-acoes-do-google-despertam-questoes-antitruste.jhtm >> Acessado em 7 Mar 10 ás 17h40.

HEINER, Dave. Competition Authorities and Search. Microsoft of The Issues. Disponível em << http://microsoftontheissues.com/cs/blogs/mscorp/archive/2010/02/26/competition-authorities-and-search.aspx >> Acessado em 5 Mar 10 ás 13h37.

THE UNITED STATES. Departament Of Justice. Disponível em << http://www.justice.gov >> Acessado em 5 Mar 10 ás 14h18.

THE UNITED STATES. Departament Of Justice. The Authors Guild, Inc., et al. v. Google, Inc. Antitrust Division. Disponível em << http://www.justice.gov/atr/cases/authorsguild.htm ou http://www.justice.gov/atr/cases/f250100/250180.pdf >> Acessado em 5 Mar 10 ás 18h06.

THE UNITED STATES. Departament Of Justice. Resolves Justice Department’s Antitrust Concerns,

Competition is Preserved in Markets for Internet Search Advertising. Disponível em << http://www.justice.gov/atr/public/press_releases/2008/239167.htm >> Acessado em 7 Mar 10 ás 00h04.

THE UNITED STATES. Departament Of Justice. Joint Status Report On Microsoft’s

Compliance With The Final Judgments. Antitrust Division. Disponível em << http://www.justice.gov/atr/cases/f256100/256108.htm >> Acessado em 6 Mar 10 ás 02h42.

EUROPEAN COMISSION. Commission clears proposed acquisition of DoubleClick by Google. Disponível em << http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/08/426&format=PDF&aged=1&language=EN&guiLanguage=en >> Acessado em 6 Mar 10 ás 13h44.

EUROPEAN COMISSION. Disponível em << http://ec.europa.eu/index_en.htm >> Acessado em 5 Mar 10 ás 07h43.

THE UNITED STATES. Federal Trade Commission Closes Google/DoubleClick Investigation. Federal Trade Commission. Disponível em << http://www.ftc.gov/opa/2007/12/googledc.shtm >> Acessado em 2 Mar 10 ás 09h02.

THE UNITED STATES. Supplemental Statement In Support of Complaint and Request for Inquiry and Injunctive Relief Concerning Unfair and Deceptive Online Marketing Practices. Federal Trade Commission. Disponível em << http://www.ftc.gov/os/comments/behavioraladvertising/071112cdduspirg.pdf >> Acessado em 2 Mar 10 ás 21h55.

THE UNITED STATES. Blueprinting the Information Valet Economy. Federal Trade Commission. Disponível em << http://www.ftc.gov/opp/workshops/news/docs/densmore.pdf >> Acessado em 5 Mar 10 ás 22h59.

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