Economia da Informação

…Uma reflexão sobre direitos autorais, e futuro da música…

Posted in Sem categoria by Flávio Clésio on 6 de março de 2010

O futuro da música anda muito discutido em todo o mundo em fóruns, debates, e encontros sobre economia digital e cibercultura, onde os combatentes do exército do free lunch doutrinam a todos que a obra musical deveria ser grátis a todos e com direitos autorais flexíveis (mesmo que os mesmos gênios não coloquem em pauta um sistema de remuneração do compositor, e do intérprete), seja por questões sociais, culturais, oportunistas e ou por demais motivações de cunho comunista – que não vem ao caso nesse post – que cegam todo o mercado consumidor de música, onde a discussão é entre quem paga e quem obtém de graça sem pagar, sem produzir e que exigem direitos (sugestão de vídeo é a histeria das discussões de Direitos Autorais na Campus Party).

Apoós uma breve reflexão, desenvolvi um postulado denominado de POSTULADO DA REMUNERAÇÃO FONOGRÁFICA E DOS DIREITOS AUTORAIS partindo da seguinte perspectiva:

Se não há um sistema de remuneração fixado pela a obra que circula na web, o ideal é que os artistas, ao invés de realizarem acervo fonográfico-  que seria pertinente as posteriores gerações para consultas –  com a gravação de álbuns em estúdio; colocassem na web um disco somente em “ modo de  degustação” com as novas músicas, estas sendo no tamanho máximo entre 20 à 35% do tempo da faixa e em partes distintas, e que a reprodução seria única e exclusivamente em shows como forma de estimulo à compra do CD; este último que seria postergado depois do Return Of Investment (ROI) dos custos de remuneração ao compositor, intérprete, e demais custos de produção envolvidos na criação, desenvolvimento e divulgação do disco.

Resumidamente seria feita a seguinte indagação com a subseqüente resposta: “Quer o álbum na prateleira? Vá ao show ao vivo; ou tenha como alternativa bootlegs com baixa qualidade sonora.”

Com a adoção desse postulado como forma de mercantilização musical todos os atores envolvidos atualmente nas discussões de direitos autorais estariam em um Equilíbrio de Nash, onde:

1) Os interpretes e compositores receberiam com a renda dos shows o equivalente o custo de oportunidade (replicação na web) até o ponto em que achassem justo o capital recebido (Remuneração capitalista, onde o detentor da mercadoria regularia o ganho de sua mercadoria, e não ao contrário em que o proprietário do bem fica a mercê da benevolência voluntariosa de pouquíssimos apreciadores em comparação a quantidade de pessoas que já consumiram o bem);

2) Os replicadores ganhariam pelo o fato de não estarem infringindo a lei de direitos autorais pois, não infringem diretamente o artigo 184 do Código Penal (Direitos Autorais) devido ao fato do objeto de gravação não constituir em produto oficial em DVD/CD encontrado no mercado;

3)E finalmente  os consumidores  à medida em que os shows dessem o devido ROI teriam a versão de estúdio com alta qualidade sonora seja para a compra física ou download (seja ele pago ou não).

Este modelo de comercialização pode ser uma alternativa para os artistas que desejam resguardar a sua propriedade, além de evitar lentos litígios, os quais em grande parte das vezes agraciam os violadores com interpretações jurídicas  mais surreais do que os quadros de Salvador Dali; e garantir ao autor o direito de flexibilizar o seu direito com a opção de lançar o seu DVD/CD somente após o Retorno do Investimento de acordo com os gastos supracitados.

Por fim, acreditar que o atual modelo da indústria fonográfica em todos os seus aspectos de mercado e atores (compositores, intérpretes, gravadoras, estúdios, replicadores e consumidores) é sustentável, é tão ingênuo quanto dar crédito que a Lei de Say seria aplicável para esse específico modelo de  negócio; fato este que está longe de acontecer devido ao aspectos característicos como a da gratuidade e disponibilidade  na Economia de Rede.

PARA LER:

SANDRONI, Paulo. Lei de Say. Novíssimo Dicionário de Economia. Editora Best Seller, 1999.

MUSEUM DALI. Disponível em << http://www.salvadordalimuseum.org/ >> Acessado em 06 Mar 10 às 12h09.

INTERNATIONAL FEDERATION OF THE PHONOGRAPHIC  INDUSTRY. Digital Music Report 2010. Disponível em << http://www.ifpi.org/content/section_resources/dmr2010.html >> Acessado em 06 Mar 10 às 08h43.

ENVIROMENTAL ECONOMICS. Upon further analysis, there is no free lunch. Disponível em << http://www.env-econ.net/2009/02/upon-further-analysis-there-is-no-free-lunch.html >> Acessado em 06 Mar 10 às 07h50.

SUTTER, Herb. The Free Lunch is Over: A fundamental turn toward concurrency in software. Disponível em << http://www.gotw.ca/publications/concurrency-ddj.htm >> Acessado em 06 Mar 10 às 09h20.

NO FREE LUCH THEOREMS. Disponível em << http://www.no-free-lunch.org/ >> Acessado em 06 Mar 10 às 10h18.

WILLIAMS, Walter E. There’s no Free Lunch. Disponível em << http://econfaculty.gmu.edu/wew/articles/01/freelunch.html >> Acessado em 06 Mar 10 às 11h24.

STEFFENS, Flavio. Retorno Sobre o Investimento: Você sabe o que é? Agile Way Blog.  Disponível em << http://www.agileway.com.br/2010/01/06/retorno-sobre-investimento-voce-sabe-o-que-e/ >> Acessado em 06 Mar 10 às 08h31.

CAMPUS PARTY. Direito Autoral, com a palavra as comunidades da internet. Campus Fórum. Disponível em << http://www.youtube.com/watch?v=IcsTjZRVeKU >> Acessado em 03 Mar 10 às 22h56.

CAMPUS PARTY. O que está em jogo na reforma do direito autoral. Campus Fórum. Disponível em << http://www.youtube.com/watch?v=E8BmCP1zJVs >> Acessado em 04 Mar 10 às 01h10.

CAMPUS PARTY. Troca de arquivos P2P na internet. Campus Fórum. Disponível em << http://www.youtube.com/watch?v=jnLFFvclheI >> Acessado em 04 Mar 10 às 05h50.



Uma resposta

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  1. […] da Informação no tópico “Os downloaders e o futuro da música” e no tópico “…Uma reflexão sobre direitos autorais, e o futuro da música” mas que merecem o devido reforço condicional Paloviano por parte do EI no qual não há […]


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